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Alterações foram realizadas no cronograma de eventos de SST e novos grupos foram criados no eSocial. Saiba mais.

Alterações foram realizadas no cronograma de eventos de SST e novos grupos foram criados no eSocial. Saiba mais.

Mesmo com o fim de ano, as atualizações e mudanças continuam ocorrendo. Nesta terça-feira (24/12), o Secretário Especial de Previdência e Trabalho publicou a Portaria nº 1419. Ela traz novo calendário de obrigatoriedades do eSocial. Houveram alterações no cronograma de início dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho.

Alterações no cronograma de eventos de SST

Houveram alterações no cronograma de todos os grupos existentes, e além, houve a criação de mais dois novos grupos. O que mudou até agora, foram as datas. “A mudança no calendário de obrigatoriedade se dá para a implantação da simplificação do eSocial”. Como informado no portal oficial, e deve ser publicado em breve.

Saiba as novas datas para cada grupo e os novos grupos:

Grupo 1 – Empresas com faturamento superior a R$78 milhões

  • 08/09/2020 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador S-2210, S-2220 e S-2240

Grupo 2 – Empresas com faturamento inferior a R$78 milhões

  • 08/01/2021 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador S-2210, S-2220 e S-2240

Grupo 3 – ME e EPP optantes pelo SIMPLES, MEI, empregadores pessoas físicas (exceto domésticas) e entidades sem fins lucrativos

  • 08/07/2021 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador S-2210, S-2220 e S-2240

Grupo 4 – Entes públicos de âmbito federal e as organizações internacionais

  • 10/01/2022 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador S-2210, S-2220 e S-2240

Os grupos abaixo (grupo 5 e 6) foram criados pelo desmembramento do grupo 4. Sendo assim, agora há o grupo voltado para o público de âmbito federal, estadual e municipal. Voltado para organizações internacionais, o Distrito Federal, comissões polinacionais e consórcios públicos.

Grupo 5 – Entes públicos de âmbito estadual e Distrito Federal

  • 08/07/2022 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador S-2210, S-2220 e S-2240

Grupo 6 – Entes públicos de âmbito municipal, as comissões polinacionais e os consórcios públicos

  • 09/01/2023 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador S-2210, S-2220 e S-2240


Fonte: https://ww2.soc.com.br/2019/12/alteracoes-no-cronograma-de-eventos-de-sst/

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Postado Por: SOC

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